A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) recebeu, nesta quarta-feira (11), o Selo Ouro de Diversidade e Equidade FONPED/CONPEG – Ciclo 2026, durante a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), realizada em Curitiba, no Paraná. A entrega integrou a programação do 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que acontece de 9 a 12 de novembro, e reconheceu as Procuradorias-Gerais que se destacaram pela implementação de iniciativas voltadas à promoção da diversidade, da equidade e da inclusão no ambiente institucional.

A certificação foi recebida pela procuradora geral do Estado da Bahia e presidente do CONPEG, Bárbara Camardelli, das mãos da presidente do Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade (FONPED), Fernanda Mainier Hack. A conquista representa o reconhecimento nacional das ações desenvolvidas pela PGE-BA para fortalecer uma cultura organizacional mais inclusiva, plural e comprometida com o respeito às diferenças.

Para Bárbara Camardelli, a conquista é resultado de um trabalho coletivo e contínuo, que busca transformar o compromisso com a diversidade em ações concretas no cotidiano institucional. “Receber esse selo é reconhecer que a promoção da equidade e da diversidade precisa ir além do discurso e se traduzir em práticas institucionais permanentes. É uma conquista construída por muitas mãos, que valoriza o trabalho desenvolvido pela PGE-BA e, ao mesmo tempo, reforça nossa responsabilidade de continuar avançando na construção de uma instituição cada vez mais inclusiva, representativa e comprometida com o respeito às diferenças”, destacou a procuradora-geral.

Reconhecimento nacional valoriza compromisso com a inclusão

Concedido no âmbito do Fórum Nacional Permanente de Equidade e Diversidade (FONPED) e do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), o Selo de Diversidade e Equidade reconhece as Procuradorias Gerais que desenvolvem políticas e práticas institucionais voltadas à valorização da diversidade, ao enfrentamento das desigualdades e à promoção de oportunidades mais equitativas.

A conquista da categoria Ouro, no Ciclo 2026, evidencia os avanços da PGE-BA na consolidação dessas iniciativas, especialmente por meio da atuação de seu Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, responsável por fomentar ações de conscientização, respeito às diferenças e fortalecimento de um ambiente institucional mais acolhedor e inclusivo.

Mais do que uma certificação, o reconhecimento representa a valorização de um trabalho permanente que busca incorporar os princípios da equidade e da diversidade às práticas cotidianas da instituição. A premiação também amplia a visibilidade das boas práticas desenvolvidas pelas Procuradorias estaduais e estimula o intercâmbio de experiências capazes de contribuir para o aprimoramento das políticas institucionais em todo o país.

Além da entrega dos selos, a ocasião também foi marcada pela concessão de menções honrosas a práticas inovadoras desenvolvidas por Procuradorias-Gerais de diferentes estados, reconhecendo iniciativas que contribuem para o fortalecimento de políticas de diversidade, equidade e inclusão. Foram contemplados o PGE Acolhe, da PGE do Piauí, voltado à saúde mental, ao acolhimento e ao sentimento de pertencimento associados à diversidade; o CORAR (Curso Preparatório Orientado à Representatividade, Acesso e Reparação), da PGE do Rio de Janeiro; e o ProteGE, da PGE de São Paulo, que apresenta um modelo integrado de prevenção, acolhimento e enfrentamento ao assédio e à discriminação.

CONPEG debate reforma administrativa e desafios da Advocacia Pública

Além da entrega dos selos, a reunião do CONPEG reuniu procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal para discutir questões estratégicas relacionadas ao fortalecimento da Advocacia Pública e aos desafios da administração pública brasileira.

Entre os principais temas da pauta esteve a reforma administrativa, com debates sobre seus possíveis impactos na organização e no funcionamento da administração pública. Os participantes também analisaram uma proposta de alteração estatutária relacionada às redes do CONPEG, com o objetivo de aprimorar a articulação, a integração e a cooperação institucional entre as Procuradorias.

Outro assunto discutido foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.069, de Alagoas, relacionada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), tema de relevância para as finanças estaduais e para a atuação jurídica dos entes federativos.

A programação incluiu ainda uma apresentação da empresa SOS Cálculos, sobre soluções inteligentes aplicadas aos cálculos judiciais, além de discussões sobre o calendário de atividades do CONPEG para 2027.

Realizado durante o 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, o encontro reforçou a importância do CONPEG como espaço de diálogo, cooperação e construção de estratégias conjuntas para o fortalecimento da Advocacia Pública brasileira.

Para a PGE-BA, a reunião teve um significado especial ao reunir a participação nos debates nacionais sobre os rumos da Advocacia Pública e o reconhecimento de suas iniciativas de promoção da diversidade e da equidade. A conquista do Selo Ouro reafirma o compromisso da instituição com uma atuação que, além de garantir a segurança jurídica e defender o interesse público, valoriza as pessoas, respeita as diferenças e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Fonte: Ascom/PGE-BA