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Senado Federal

Davi Alcolumbre durante coletiva de imprensa sobre o ajuste fiscal; Camilo Santana e Randolfe Rodrigues acompanharam a entrevista - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 horas

Ajuste fiscal: adiamento de votação dá mais tempo para reflexão, diz Davi.

Adiar a votação dos pontos pendentes do ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ) para terça-feira (17) propiciará mais condições para os senadores...

 Criança fora da tela: aprovado pelo Senado em 2025, o ECA Digital responsabiliza as empresas de tecnologia, as big techs, pela segurança digital das crianças, sem retirar o papel das famílias - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 horas

ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes

A Lei 15.211, de 2025 , o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger crianças e adolescent...

 No Plenário do Senado, autoridades e representantes dos trabalhadores na sessão solene que promulgou o fim da escala 6x1 - Foto: 41091825149
Senado Federal Há 3 horas

Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal

Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucio...

 A Lei 15.163, de 2025, tornou mais rigorosa a pena para abandono de idosos que dependam de assistência - Foto: Nexa/AdobeStock
Senado Federal Há 3 horas

Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas

Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua sa...

 Eduardo Braga foi o relator do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). O texto aprovado,...

 Eduardo Braga, relator do projeto:
Senado Federal Há 17 horas

Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas

Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal ( PLP 299/2026 ) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório ...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 19 horas

Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quinta-feira (12) o respeito às divergências políticas e a valoriza...

 O Congresso aprovou um projeto que altera o Orçamento de 2026 para ampliar as possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas sem a necessidade de autorização do Parlamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 19 horas

Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que altera o Orçamento de 2026 para ampliar as possibilidades de remanejamento e sup...

 Os recursos serão obtidos com a emissão de títulos públicos e destinados a despesas já previstas no Orçamento - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso

O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagament...

 A Lei 15.528, de 2026, foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira - Foto: Reprodução/Blog do Caminhoneiro
Senado Federal Há 21 horas

Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões

Produtores de cana-de-açúcar afetados pela seca e por barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos poderão receber apoio financeiro de R$ 12 ...

 Sessão do Congresso Nacional que aprovou indicação para o Conselho de Comunicação Social - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a indicação de Paulo Henrique Pimenta da Silva para ocupar uma vaga de me...

 Presidente do Congresso tem a prerrogativa de decidir o momento da leitura de requerimento para instalar comissão, afirmou Davi Alcolumbre - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, reiterou na sessão conjunta desta quinta-feira (12) que o Ministério Público, a Polícia Federa...

 Dez projetos liberando em torno de R$ 2 bilhões em recursos para diversos ministérios e órgãos do Judiciário estão entre as matérias aprovadas pelo Congresso nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Judiciário

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) dez projetos de lei que liberam recursos para ministérios e para as justiças Federal, Eleitora...

 O projeto, aprovado em sessão conjunta do Congresso, prevê um total de R$ 39 milhões em créditos suplementares (dos quais a maior parte, R$ 32,8 milhões, se destinam ao Ministério da Saúde) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 22 horas

Congresso Nacional aprova R$ 32,8 milhões para o Ministério da Saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que destina R$ 39 milhões a ações de órgãos do governo federal e a transferê...

 As propostas foram encaminhadas pelo Poder Executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 24 horas

Aprovados R$ 522 mi para modernização fiscal e compromissos internacionais

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), dois projetos que somam R$ 522,1 milhões em créditos orçamentários para f...

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