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Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que garante para as mulheres com endometriose aten...
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Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS
Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ...
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Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança
Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...
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CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês
Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...
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Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...
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Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...
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Há 2 dias
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...
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CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...
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CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos
Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...
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Há 2 dias
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...
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Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...
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CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...
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CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...
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Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...
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CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos
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