Sexta, 13 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Randolfe Rodrigues se manifesta durante a reunião da Comissão Mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026 aprovou nesta quinta-feira (5) a ampliação em até R$ 13,5 bilhões dos recursos do Plano Brasi...

Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente; no primeiro ano as alíquotas corresponderão ao que é cobrado hoje por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Foto: Dusan Petkovic/Adobe Stock
Senado Federal Há 1 semana

MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado

A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...

Conselho de Comunicação Social terá reunião nesta segunda-feira (9) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita...

Radiodifusão: solicitações de emissoras seguem para promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...

O PL 1.341/2026 foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...

 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...

Izalci Lucas apresentou relatório favorável ao projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...

Relatado pela senadora Damares Alves (Mesa), o projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...

De iniciativa do senador Sérgio Petecão, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...

Presidente da CDH, Damares Alves votou favorável ao texto original do PL 4.767/2020 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...

O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Renan Filho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Paulo Paim - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...

O senador Flávio Arns leu o relatório da senadora Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...

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