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Senado Federal

A MP 1.370/2026 foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão do deputado Doutor Luizinho e segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina

A medida provisória que determina a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina foi aprovada ...

 A audiência foi presidida pela senadora Leany Lemos (C) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas

Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários de internet no mundo. No Brasil, um em cada cinco adolescentes foi vítima de alguma forma...

 Costureiras trabalham em pequena empresa; projeto amplia benefícios para MEIs - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado

O Senado deve analisar projeto de lei complementar que prevê o reajuste do limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) para até...

 A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade

Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem p...

 No Plenário lotado, senadores comemoram aprovação final da redução da jornada de trabalho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senado aprova fim da escala 6x1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois ...

 Relator da proposta na CCJ, Rogério Carvalho conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que busca ampliar a integraç...

 Davi ressaltou os benefícios da proposta e lembrou que havia assumido compromisso de pautar a PEC após as eleições - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Davi destaca compromisso e espírito público na votação do fim da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou nesta quarta-feira (14), em Plenário, os benefícios do fim da escala de trabalho 6x1 para milhões...

 A consulta ao Mapa está disponível pela internet - Foto: Gerado por IA
Senado Federal Há 4 semanas

Mapa Nacional da Violência de Gênero é destaque em fórum internacional

O Mapa Nacional da Violência de Gênero conquistou reconhecimento internacional em um dos principais encontros globais dedicados ao enfrentamento à...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Paulo Paim recapitula luta por direitos trabalhistas e prevê dia histórico

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), previu um “dia histórico” no Senado, com a votação da Proposta...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Chico Rodrigues anuncia voto favorável ao fim da escala 6x1

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) anunciou nesta quarta-feira (14), durante pronunciamento em Plenário, que votará a favor da PEC 221/2019 — a pr...

 O senador Dr. Hiran propôs e presidiu a sessão especial dedicada aos médicos - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senado celebra Dia do Médico com debate sobre a profissão

Uma sessão especial em Plenário celebrou nesta quarta-feira (14) o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. Celebrado desde 1961, quando a profi...

 O senador Rogério Carvalho relatou a PEC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que de...

 A iniciativa é da presidente da comissão, senadora Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta quinta-feira (15) os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas à sua pro...

 Dra. Eudócia conduz audiência na CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto na CAS cria diretrizes para uso da inteligência artificial na saúde

O uso da inteligência artificial na área da saúde observará a proteção e segurança do paciente, além da transparência e a preservação da autonomia ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), criticou a polarização no país e defendeu que a populaçã...

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