Justiça

Justiça Há 1 mês

Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

Hoje também é o último dia para a realização de debates

Justiça Há 1 mês

AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump a ações contra STF

The Guardian revelou destinação de US$ 1 milhão para projetos

Justiça Há 1 mês

Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF

Comando tentava fraudar sistemas de inteligência artificial da Corte

Justiça Há 1 mês

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas

Justiça Há 1 mês

Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna

Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar

Justiça Há 1 mês

Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes

Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento

Justiça Há 1 mês

Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas

Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses

Justiça Há 1 mês

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico

Justiça Há 1 mês

TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h

Justiça Há 1 mês

TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 mês

Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets

Justiça Há 1 mês

Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos

Justiça Há 1 mês

Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados

Justiça Há 1 mês

Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios

Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios

Justiça Há 2 meses

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal

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