Sexta, 13 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas

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Justiça Há 2 meses

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)

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Justiça Há 2 meses

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes

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Justiça Há 2 meses

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

Governo tem 90 dias para cumprir decisão

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Justiça Há 2 meses

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades

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Justiça Há 2 meses

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

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Justiça Há 2 meses

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

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Justiça Há 2 meses

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais

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Justiça Há 2 meses

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

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Justiça Há 2 meses

Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente

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Justiça Há 2 meses

STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 2 meses

Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin

Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados

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Justiça Há 2 meses

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios

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Justiça Há 2 meses

Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada

Ele foi denunciado na Operação Ouroboros

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 2 meses

STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma

Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF

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