Sexta, 13 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho

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Justiça Há 2 meses

TST diz que greve dos Correios não é abusiva

Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25)

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação

Presidente do TSE garantiu reforço para garantir estabilidade

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Justiça Há 2 meses

Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena

Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes

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Justiça Há 2 meses

Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado

Informação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan

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Justiça Há 2 meses

Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB

Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada

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Justiça Há 2 meses

CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master

Medida foi motivada por ação da AGU

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Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante

Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento

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Justiça Há 2 meses

Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes

Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais

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Justiça Há 2 meses

Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes

Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025

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Justiça Há 2 meses

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Assistente virtual está disponível no site do tribunal

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Justiça Há 2 meses

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)

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Justiça Há 2 meses

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa

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Justiça Há 2 meses

TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas

Trabalho será feito na véspera das eleições

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Justiça Há 2 meses

Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado

Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos

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